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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda	Instrumentos Vinculados	Execução Orçamentária e Financeira	Plano de Trabalho
Municipal	1	Individual	DIMAS BRASILEIRO DE ALKMIM	01/01/2026	31/12/2026	Sede do Município	MANUTENÇÃO E REFORMA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	10.000,00
Municipal	2	Individual	ALBERTO LOPES DOS SANTOS, JUVENAL SEIXAS FERRO, LUIZA RODRIGUES COUTINHO, WELLINGTON FERNANDES DE BRITO, REBECA NASCIMENTO SÁ, BRUNO TIAGO FARIAS FERNANDES, DIMAS BRASILEIRO DE ALKMIM, JOAO PAULO CAMPOS DE SA	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	Subvenções para as associações: Pequenos Produtores Rurais de Brejo Santana, Guardiões do Norte de Minas Gerais, Itacarambiense Mananciais e Bençãos, Pequenos Produtores Rurais de Serraria e Artesões e Produtos Caseiros de Itacarambi.		151.650,93
Municipal	3	Individual	JOAO PAULO CAMPOS DE SA	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, no apoio a transporte de usuários	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	5.334,48
Municipal	4	Individual	JOAO PAULO CAMPOS DE SA	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DE EPIs PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO BÁSICA	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	6.000,00
Municipal	5	Individual	LUIZA RODRIGUES COUTINHO, REBECA NASCIMENTO SÁ, EUCI NASCIMENTO SA, ALBERTO LOPES DOS SANTOS, DIMAS BRASILEIRO DE ALKMIM, JUVENAL SEIXAS FERRO, JOAO PAULO CAMPOS DE SA, BRUNO TIAGO FARIAS FERNANDES	01/01/2026	31/12/2026	Sede do Município	IMPLANTAR INFRAESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DE UMA UBS DE APOIO NO BAIRRO SÃO JOÃO, COM ADAPTAÇÃO DA ATUAL CASA E VELÓRIO COMUNITÁRIO – BAIRRO SÃO JOÃO.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	361.504,98
Municipal	6	Individual	WELLINGTON FERNANDES DE BRITO, Welliton Augusto Pereira De Souza, JOAO PAULO CAMPOS DE SA	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	Investimento na aquisição de equipamentos para atenção primária.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	65.334,44
Municipal	7	Individual	WELLINGTON FERNANDES DE BRITO	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO NO CAPS	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	50.000,00
Municipal	8	Individual	JUVENAL SEIXAS FERRO, JOAO PAULO CAMPOS DE SA, LUIZA RODRIGUES COUTINHO, REBECA NASCIMENTO SÁ, ALBERTO LOPES DOS SANTOS, BRUNO TIAGO FARIAS FERNANDES, DIMAS BRASILEIRO DE ALKMIM	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISAMSF, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	281.170,54
Municipal	9	Individual	Jose Henrique de Oliveira, Welliton Augusto Pereira De Souza	01/01/2026	31/12/2026	Todo o município.	INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	130.668,88
Municipal	10	Individual	REBECA NASCIMENTO SÁ	01/01/2026	31/12/2026	Fabião II	REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMEI ANGELA MARIA DA COMUNIDADE FABIÃO II	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI	10.000,00

Arquivo Pronto!

Arquivo Pronto!

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INSTRUMENTOS VINCULADOS

Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Processo de Compras	1172		20/03/2026
Processo de Compras	2020		30/04/2026
Processo de Compras	2348		18/05/2026
Processo de Compras	2384		12/05/2026
Processo de Compras	2416		21/05/2026
Processo de Compras	2468		25/05/2026
Processo de Compras	2517		26/05/2026
Processo de Compras	2525		28/05/2026
Processo de Compras	2526		28/05/2026
Processo de Compras	2609		03/06/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Tipo Execução

Total Receita0,00

Total Empenho0,00

Total Liquidação0,00

Total Pagameto0,00

RECEITAS

Descrição	Número	Data	Valor	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Receita Orçamentaria	2026/00000629/0001	30/01/2026	1.382,68	1600003120	939 - PORTARIA 8508: EMENDA 71140002 INCRE.TEMP APLIC	2.149-0	35.813-4
Receita Orçamentaria	2026/00000638/0001	30/01/2026	1.838,26	1601003110	943 - PORTARIA 7861/25 EMENDA IND EQUIPAMENTOS APLIC	2.149-0	35.580-1
Receita Orçamentaria	2026/00000639/0001	30/01/2026	1.867,87	1600003110	917 - PORTARIA 7.518 EMENDA DEP NELY AQUINO C MAC APL	2.149-0	35.461-9
Receita Orçamentaria	2026/00000640/0001	30/01/2026	1.383,58	1600003110	931 - PORTARIA N 7492/2025 INCR MAC DEP JUNIO A APL	2.149-0	35.448-1
Receita Orçamentaria	2026/00000641/0001	30/01/2026	3.047,65	1621003210	391 - AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA APLIC	2.149-0	35.434-1
Receita Orçamentaria	2026/00000642/0001	30/01/2026	4.242,46	1600003110	929 - PORTARIA N 7374/2025 INCR. PAP DEP MARCELO F APLIC	2.149-0	35.432-5
Receita Orçamentaria	2026/00000643/0001	30/01/2026	558,45	1600003110	915 - PORTARIA 7.374 E DEP NEWTON C JUNIOR CUST PAP AP	2.149-0	35.431-7
Receita Orçamentaria	2026/00000645/0001	30/01/2026	1.723,48	1621003210	897 - EMENDA PAR. DEP.LENINHA AT PRIMARIA APLIC	2.149-0	35.241-1
Receita Orçamentaria	2026/00000661/0001	30/01/2026	1.101,48	1621003210	848 - RESOLUÇÃO 9470/2024 APLIC	02.149-0	033.039-6
Receita Orçamentaria	2026/00001211/0001	30/01/2026	123,55	1706003110	861 - TRANSFERENCIA ESPECIAL 2024 400 MIL APLIC.	02.149-0	033.061-2

DESPESAS

Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Empenho	2026/00000035	02/01/2026	MED CENTER COMERCIAL LTDA	00.874.929/0001-40	3.371,70	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	2	10	302	5	2025	33903000	1600003110				AQUISIÇAO DE MATERIAL MEDICO PARA MANUTENÇAODOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL GERSON DIAS,DE ITACARAMBI/MG. INCREMENTO MAC -PORTARIA GM/MS 7419/2025
Empenho	2026/00000113	02/01/2026	AHR EXPRESS LTDA	56.689.187/0001-37	6.439,45	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903000	1621003210				VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Empenho	2026/00000224	02/01/2026	CLINICA MEDICA SILVEIRA LTDA	11.232.625/0001-03	15.540,00	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	1600003110				VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ITACARAMBI/MG, INCREMENTO PAP - PORTARIA GM;M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000226	02/01/2026	KAMILA M S SERVICOS MEDICOS LTDA	58.526.589/0001-46	15.540,00	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	1600003110				PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMRIA. DE ITACARAMBI/MG INCREMENTO PAP - PORTARIA GM/M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000227	02/01/2026	BT SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA.	63.943.207/0001-10	14.126,70	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	2600003110				VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ITACARAMBI/MG, INCREMENTO PAP - PORTARIA GM;M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000258	02/01/2026	DRA NAIR RAFAELA SOARES CABRAL LTDA	63.986.680/0001-84	10.594,50	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	1600003110				PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMRIA. DE ITACARAMBI/MG INCREMENTO PAP - PORTARIA GM/M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000289	02/01/2026	ACNT SERVICOS MEDICOS LTDA	60.254.334/0001-13	15.540,00	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	1600003110				VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ITACARAMBI/MG, INCREMENTO PAP - PORTARIA GM;M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000290	02/01/2026	HORESTHS LIMA GOMES DE SOUZA	46.865.551/0001-19	15.540,00	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	2600003110				VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE ITACARAMBI/MG, INCREMENTO PAP - PORTARIA GM/M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000291	02/01/2026	DRA NAIR RAFAELA SOARES CABRAL LTDA	63.986.680/0001-84	10.594,50	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903400	2600003110				OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUARIOS NA REDE DE ATENÇÃO PRIMRIA. DE ITACARAMBI/MG INCREMENTO PAP - PORTARIA GM/M S N 8508/2025.
Empenho	2026/00000495	09/01/2026	VIVVER SISTEMAS LTDA.	03.381.389/0001-50	20.993,76	DANILO DE SOUZA FARIA	XXX.360.016-XX	8	2	1	10	301	5	2024	33903900	1621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DO LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMATICA INTREGADOS PARA O PRONTUARIO ELETRONICO DA AT PRIMARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. CONFORME A SECRETARIA DE SAUDE.